Advogados, prefeitos, gestores e acadêmicos de direito participaram do evento, que trouxe esclarecimentos sobre o impacto das normas discutidas na Reforma Tributária.
Nesta segunda-feira (07) o governador do Piauí Rafael Fonteles e demais autoridades participaram do I Seminário de Direito Tributário: Reforma Tributária – Impactos da Reforma Tributária no agronegócio, comércio, indústria e serviços, que aconteceu no Auditório da OAB-PI. Dentre os presentes, os advogados Chico Couto, membro da Comissão Nacional de Direito Agrário da OAB, Taísa Cavalcante, membra da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional, presidente OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, o deputado federal, Júlio César, prefeitos dos Municípios de Antônio Almeida, Marcelo Toledo, de Uruçuí, Wagner Coelho e presidente da APPM, Toinho da Caridade, dentre outras personalidades.
Durante a abertura do evento, o advogado Chico Couto destacou que o seminário é um evento muito importante para visualizar o cenário do país. “A Reforma Tributária é uma pauta que vem sendo debatida há muito tempo, agora de fato conseguimos avançar com a votação, mas precisamos conscientizar as pessoas sobre os impactos para todos, desde o pequeno, médio e grande investidor, aos Municípios e Estados”, pontua Chico Couto.
o governador do Piauí, Rafael Fonteles, pontuou a importância da reforma para o Brasil. “Ela é fundamental, pois tem condições de melhorar a competitividade, diminuir burocracias, aumentar investimentos e gerar desenvolvimento econômico. Além disso, pode contribuir com um sistema mais progressista e justo, onde quem ganha mais, paga mais, e quem ganha menos, naturalmente, paga menos”, destaca.
A advogada Taisa Cavalcante abriu o primeiro painel com o tema “Impactos da Reforma Tributária para os Municípios”, em que explanou a situação das cidades diante da reforma. “Tive a oportunidade de mostrar um pouco do cenário dos Estados e municípios, caso a reforma seja aprovada; o que me preocupa enquanto estudiosa e atuante da área, é manter um uma arrecadação e distribuição de receitas condizente com a realidade e necessidades de cada localidade, com a manutenção das políticas públicas que já estão em andamento. Foi um momento que pude falar um pouco para gestores, colegas de trabalho e acadêmicos. Espero ter facilitado o entendimento dos presentes”, comenta Taisa.
Ao longo da programação os demais painéis abordaram o Impacto da Reforma Tributária no Agronegócio e os Impactos da Reforma para a Indústria, Comércio e Serviços. Atualmente, o texto da Reforma Tributária se encontra no Senado, onde serão realizadas audiências públicas para contribuir na elaboração do relatório e debater a proposta aprovada na Câmara. A previsão é que a Reforma Tributária seja aprovada pelo Senado até o fim de outubro.
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