A tributação que deixa os ricos mais ricos: a urgência da reforma do IRPF
Por Rosa Angela Chieza e Dieick Fabricio Klock É preciso impedir que os contribuintes com as menores rendas sigam pagando
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Brasília-DF
O STF pode substituir a competência do Poder Legislativo?
“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal, substituir o Poder Legislativo”, afirma o advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins Em
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Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo
As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho [1], para quem a
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Previdência Social ou virtual
Por: Paulo César Nosso atual ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tem trabalhado com ideias brilhantes e mirabolantes, no entanto,
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Lei Maria da Penha sofre alterações e facilita acesso a medidas protetivas de urgência
Alterações foram publicadas na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União A Lei Maria da Penha (11.340/2006), que tem
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Anvisa admite falta de eficácia e riscos nas vacinas para Covid
Na calada da noite, governo e Anvisa retiram vacinas de combate ao Covid-19 de circulação Na quarta-feira (12 -04), a
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Convenção 158 da OIT no STF e a necessária jurídica
Por: Ana Paula Oriola De Raeffray Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do
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O CadÚnico não é único
Por Wagner Balera Dentre as diversas providências que há de tomar para a arrumação da casa, o Ministério do Desenvolvimento
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Voto facultativo ou nulo
Por Pedro Cardoso da Costa Há algo de estranho no silêncio dos chamados formadores de opinião quanto à obrigatoriedade do
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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 17 cidades
Estão na lista municípios do Amazonas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro,
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