(IDC) iniciou 2026 na estrada, e a primeira visita do ano foi realizada no povoado Oficina.
O Instituto de Desenvolvimento dos Cocais (IDC) iniciou 2026 na estrada, e a primeira visita do ano foi realizada no
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Brasília-DF
NÃO EXISTE DIREITO ADQUIRIDO AO ABORTO “LEGAL”
A Resolução 2378 do Conselho Federal de Medicina (CFM) de que foi relator o 2º subscritor,proíbe o procedimento de assistolia
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O INCREMENTO DA LICENÇA-PATERNIDADE E O DESAFIO DE NÃO ELEVAR AINDA MAIS O CUSTO BRASIL
Por pressão legítima de entidades da sociedade civil organizada, a discussão sobre o aumento da licença-paternidade tem aumentado nos últimos
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CCJ do Senado aprova legalização de cassinos e bingos; Entidades comemoram e falam em 1,2 milhão de empregos no Brasil
Na tarde desta quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei (PL)
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Problemas do texto da Reforma Tributária aprovado no Senado
Por: Ives Gandra da Silva Martins O Senado Federal aprovou na quarta-feira (08) a proposta de Reforma Tributária. A principal
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Quase 1 milhão de brasileiros ainda no escuro: a ausência de energia elétrica no país
Em pleno século XXI, muitos brasileiros ainda enfrentam a realidade de viver sem acesso a energia elétrica, um direito básico
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A imparcialidade total do juiz nos julgamentos é uma ilusão?
A neutralidade, a imparcialidade e a morosidade no caso de impedimento de juízes: o que podemos extrair da ADI 5953
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O STF pode substituir a competência do Poder Legislativo?
“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal, substituir o Poder Legislativo”, afirma o advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins Em
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Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto e a Reforma Tributária
Rogério Vidal Gandra da Silva Martins Roberta de Amorim Dutra Ao definir o sistema tributário e a competência tributária, o
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