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Publicada Terça-feira, 01/11/2011

Tribunal de Justiça do Piauí instaura processo contra juíza da Comarca de Barras

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) decidiu abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza da Comarca de Barras, Marias das Neves Ramalho Lima, que é acusada pela corregedora e relatora do processo, desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves do Nascimento Pinheiro de violar “os deveres inerente ao exercício da magistratura, previstos no art. 53, II e III, da LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).”
Os desembargadores decidiram instaurar o processo contra a magistrada por maioria, sendo que o único a votar contra sua instauração foi o desembargador Paes Landim, que queria antes a instauração de sindicância.
Foi sorteado para relator do processo o desembargador Fernando Carvalho Mendes.

Juíza Maria das Neves
Participaram da sessão de julgamento os desembargadores Eulália Maria Ribeiro Gonçalves, Nascimento Pinheiro, Relatora, Augusto Falcão Lopes Raimundo Nonato da Costa Alencar, Rosimar Leite Carneiro, Fernando de Carvalho Mendes, Haroldo Oliveira Rehem, Joaquim Dias de Santana Filho, Francisco Antônio Paes Landim Filho, Sebastião Ribeiro Martins, Erivan José da Silva Lopes e Pedro de Alcântara da Silva Macedo.
O Ministério Público foi representado na sessão pelo procurador de Justiça Hosaías Matos de Oliveira. A decisão foi tomada em sessão administrativa do TJ-PI no último dia 7 de Outubro de 2011, mas só ontem (24 de Outubro), foi divulgada.
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(*) João Carvalho (Meio Norte)
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