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Publicado em: 21 de março de 2018 - Ás: 17:11 - Categorias: Destaque> Luzilandia.

Prefeito de Luzilândia Ronaldo Gomes é denunciado à Justiça

cp prefeito

Acusado de pagar salários irregularmente a servidora do município de Luzilândia que sequer frequentava o ambiente de trabalho, o prefeito Ronaldo de Souza Azevedo, conhecido como Ronaldo Gomes, foi denunciado em ação civil de improbidade administrativa pelo promotor Mauricio Verdejo Gonçalves Júnior , da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Luzilândia. Na mesma ação também foram denunciados a coordenadora do Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF , Lays Boiba Sales e a fonoaudióloga Viviane Ribeiro Pinto.

A denúncia, ajuizada no dia 15 de março deste ano, é decorrente do Inquérito Civil Público n° 04 /2017 instaurado com o objetivo de apurar se a fonoaudióloga recebia remuneração sem prestar nenhum serviço público.

Narra a petição inicial, que Vivianne Ribeiro Pinto, fonoaudióloga concursada desde o ano de 2017 , firmou com o prefeito Ronaldo Gomes e à Secretária do NASF , Lays Boiba, uma espécie de acordo informal para que permanecesse sem trabalhar , porém deveria entregar parte de sua remuneração para Líbia Régis de Sousa Marques (comprovante de depósito nos autos do Inquérito Civil Público nº 04 /2017) que efetivamente prestou o serviço de fonoaudióloga na cidade de Luzilândia – PI.

Para o promotor , “no presente caso, ficou explicitado que a requerida Viviane Ribeiro Pinto recebeu indevidamente remuneração pelo Município de Luzilândia, com o objetivo de auferir vantagem patrimonial indevida, no período de janeiro a maio de 2017 , já que conforme narrado, supostamente ficou afastada e depois “contratou” outra pessoa para prestar o serviço em seu lugar e por último repassava parte da sua remuneração para outra pessoa prestar o serviço. Tais situações ocorreram com a aquiescência da Coordenadora do NASF – Lays Boiba e do atual Prefeito Ronaldo de Sousa Azevedo.”

“ A conduta praticada pelos requeridos Lays Boiba e Ronaldo de Sousa Azevedo, os quais eram responsáveis pela fiscalização da prestação dos serviços por parte da acusada Vivianne Ribeiro Pinto, resta patente a conduta dolosa no sentido de permitir o pagamento irregular da servidora junto ao Município de Luzilândia, uma vez que esta sequer frequenta va o seu local de trabalho para realizar suas atividades, inclusive, em várias oportunidades o serviço era exercido por outra pessoa que não possuíam vínculo funcional com Município de Luzilândia – PI” , afirma o promotor .

O Ministério Público pede a condenação de todos os denunciados nas sanções previstas na Lei n°8.429/92 ( Lei de Improbidade Administrativa) que prevê ressarcimento integral do dano, solidariamente entre os réus; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

A denúncia aguarda recebimento pelo juízo da Comarca de Luzilândia.

Outro lado

Procurado na noite desta terça-feira (20) o prefeito Ronaldo Gomes não foi localizado para comentar a denúncia. O GP1 continua aberto a esclarecimentos.

Fonte:https://www.gp1.com.br/noticias/prefeito-de-luzilandia-ronaldo-gomes-e-denunciado-a-justica-430237.html

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