Em tempos de crise, para alguns, aumentar abusivamente o valor da taxa de iluminação publica da população de Luzilândia parece normal. Mas não é. O valor é muito alto e já se pode sentir no bolso o tamanho da diferença.
A taxa que era de apenas R$ 3,40 passa agora a custar, acredite R$ 14,81.
Todo esse aumento graças a um projeto enviado a Câmara pelo prefeito Ronaldo Gomes no dia 24 de maio de 2017 e aprovado por seus vereadores aliados ( Vereadores: Nazinha, ( PTC), Deusimar ( PMDB), Fernando Aguiar ( PMDB), Cabeto ( PSB), Gilmara ( PTB) e João Filho ( PR)).
Nossa equipe consultou um advogado, segundo ele, cada consumidor que se sentir lesado pode recorrer ao Ministério Público, pois a COSIP da forma como foi aprovada afronta os princípios tributários, além de não haver qualquer base técnica para o gritante aumento!
E mais, Ministério Público pode acionar a Justiça por meio de uma Ação Civil Pública.
Fonte: Luzilandia Na Mídia http://www.luzilandianamidia.com/consumidores-ja-comecaram-a-pagar-mais-caro-a-taxa-de-iluminacao-publica-em-luzilandia.html
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