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Publicado em: 24 de julho de 2017 - Ás: 17:02 - Categorias: Destaque> Política.

“1 milhão e 200 mil benefícios represados no INSS como consequência da “reforma Frankenstein” que preocupa segurados”.

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O vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social-ANASPS, Paulo César Regis de Souza, disse hoje que uma das piores consequências da desastrada reforma da Previdência Social, que classifica de “reforma Frankenstein”, acaba de aparecer no INSS que registrou em abril último a elevação dos represamentos na solicitação de benefícios de l milhão 247 mil 975 contra 724 851 em março, 719.535 em fevereiro e 771.760 em janeiro. “Isto tem forte impacto negativo no INSS que enfrenta um sem número de dificuldades”.

“Acredito, disse, que é consequência da omissão do Ministro do Desenvolvimento Social, que não quer saber do que se passa no INSS, o mesmo acontecendo com o Ministro a Fazenda. Ele não se reúne com os dirigentes do INSS, não os chama para conversar, não orienta nada e não cobrar nada, como se o INSS estivesse solto no espaço na mão de estranhos. ”

Paulo César afirmou que outras consequências, igualmente desastradas, foi elevação em 800 mil das solicitações de benefícios, em 2016, (8,8 milhões em 2016 contra 7,6 milhões em 2015), a concessão de 700 mil benefícios, em 2016, (5,1 milhões em 2016 contra 4,4 milhões em 2015) o indeferimento de 1,5 milhão de benefícios em 2016 (4,1 milhões em 2016 contra 2,6 milhões em 2015).

Acrescentou que outras duas variáveis impactaram o INSS: primeiro, o elevado represamento de benefícios que passou de 1 milhão e 200 mil em abril último, e a elevação do valor médio do benefício urbano que em 2015 foi de R$ 1.159,68 e que atingiu R$ 1.305.41 em 2016, com aumento de 32,98% implicando um adicional de mais de 1 bilhão e 500 milhões nas despesas correntes de benefícios urbanos que foram de 5,0 bilhões de reais em 2015 e alcançaram 6,7 bilhões de reais em 2016. Os valores são nominais e apurados nos meses de concessão. Na manutenção, as despesas dispararam e ampliou consideravelmente o déficit previdenciário.

“Se queriam golpear o INSS, os idealizadores da reforma Frankenstein” conseguiram, pois, a receita previdenciária não cresceu especialmente porque foram desativados pelo Ministério da Fazenda a fiscalização a cobrança e a recuperação de créditos previdenciários, fosse na Receita, fosse na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, disse. Paralisaram a receita, já que as renuncias, as desonerações e os Refis continuaram a todo vapor, ampliando fortemente o déficit da Previdência.

Paulo César acentuou ainda que “os segurados da Previdência Social vivem aos sobressaltos, temendo a perda de seus direitos. A chuva de solicitações de benefícios se deu principalmente por benefícios com tempo de contribuição, pois sua extinção pela reforma proposta implicará em perdas maiores do que as produzidas pelo fator previdenciário.  O aumento do valor médio do beneficio urbano se deu precisamente nas aposentadorias sob tempo de contribuição, que são mais elevadas do que as aposentadorias por idade”

O presidente da ANASPS assinalou que o INSS vem sendo submetido a um sufoco constante, com os segurados demandando a concessão de aposentadorias e os demais benefícios, enquanto aos servidores não dão vazão, já que a sobrecarga é grandiosa. Já perdemos mais de 1,400 servidores dos 13.000 que tinham condições de se aposentar por empo de serviço e que estão trabalhando recebendo abono de permanência. O governo por sua vez não seguiu as recomendações do Tribunal de Contas da União para houvesse substituição progressiva dos servidores que devem se aposentar.

Brasília, 24.07.2017

Mais Informações: ligar para Nicole Angel

61-3321-56 51 E-mail: imprensa.nicole@anasps.org.br

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