Há dois dias o mato (vegetação) próximo ao povoado Formosa e a MA – 110 no município de São Bernardo-MA queimam sem parar. A fumaça sobe para atmosfera e causa na região o famoso efeito estufa aumentando a temperatura que já é muito alta nesta época do ano, com as queimadas fica insuportável.
De acordo com o Artigo 250 do Código Penal, queimar qualquer coisa em ambiente aberto é considerado crime, além de causar problemas à saúde e uma poluição absurda. O Código Penal nomeia crimes como as queimadas de “crimes contra a incolumidade pública”, veja o que o Código Penal diz sobre esse assunto:
Art. 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem.
Pena: reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa
No entanto esta prática continua existindo na região do baixo Parnaíba maranhense e piauiense. Queimar grandes áreas (roças) para limpar o terreno que será plantado ano que vem, quando começa o período de inverno na região.
Estas queimadas algumas vezes sair do controle e se espalha além da área que se quer limpar (foto).
As roças são queimadas todo ano porque é o meio mais rápido e barato para limpar a terra da vegetação que nasce no local.
Alguns agricultores são pobres e não tem condições de alugar tratores para limpar o terreno da maneira correta. Por outro lado, algumas terras pertence a ricos criadores de gado da região e limpam o terreno da maneira errada para plantação de pasto, aumentando assim os lucros às custas do meio ambiente.
Por Sousa Neto
