Quero votar em branco ou anular meu voto como fazer?

Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o eleitor, de acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o seu candidato ou não escolher candidato algum. Ou seja: o cidadão é obrigado a comparecer ao local de votação, ou  justificar sua ausência, mas pode optar por votar em branco ou anular o seu […]

TJMA suspende lei municipal e assessor jurídico da FETRAM pede prisão da Prefeita de Araioses-MA

A FETRAM – Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao TJMA ( Processo nº 0007912016) alegando a inconstitucionalidade de Lei Municipal aprovada pela Câmara Municipal de Araioses, Ma, e sancionada pela Prefeita Municipal, que suspendeu os descontos e repasses, pela Prefeitura, das mensalidades sindicais dos […]

Eletrobras Piauí alerta para os prejuízos de propaganda eleitoral em medidores de energia

A Eletrobras Distribuição Piauí alerta que colar propaganda eleitoral nas caixas de medidores de energia elétrica, além de prejudicar o trabalho dos leituristas, é uma conduta ilícita sujeita à punição, conforme dispõe a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, Nº 23.457/2015.  No último mês, a Distribuidora constatou, em todo o Estado, a colocação de adesivos eleitorais […]