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Publicado em: 8 de junho de 2016 - Ás: 19:19 - Categorias: Destaque> Política.

TCE-PI vai implantar Índice de Efetividade da Gestão Municipal

TCEpi

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai implantar no Piauí o Índice de
Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), programa que medirá a efetividade
da gestão a partir da avaliação da aplicação dos recursos públicos e outros
indicadores das prefeituras municipais. A proposta foi apresentada nesta
terça-feira pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Luciano Nunes Santos, ao
presidente da APPM, Arinaldo Leal, durante reunião no Tribunal de Contas.

Luciano Nunes disse que o IEGM vai levantar indicadores dos municípios nas
áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, proteção das
cidades, sustentabilidade ambiental e governança de tecnologia e
informação. “Esses dados indicarão o grau de efetividade da gestão
municipal. Ou seja, por meio deles será possível dizer até que ponto a
gestão de determinado município está sendo eficaz na aplicação dos recursos
públicos e gerando resultados concretos para a comunidade”, explicou.

Criado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de estudos, pesquisas e
capacitação dos Tribunais de Contas dos Estados, o IEGM vem sendo
implantado em vários TCs do país, com o objetivo de medir a qualidade dos
gastos e avaliar as políticas públicas do gestor municipal. Luciano Nunes
adiantou que o IEGM não tem finalidade de fiscalização, mas é uma forma de
mostrar se a visão e os objetivos estratégicos dos municípios estão sendo
alcançados de forma efetiva. Com isso, o prefeito e outros gestores podem
orientar suas ações para melhorar os resultados dos projetos e políticas
públicas implementados nos municípios.

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O presidente da APPM, Arinaldo Leal

O presidente da APPM, Arinaldo Leal, disse que os prefeitos piauienses estão dispostos a implementar medidas que possam efetivamente contribuir para a melhoria da gestão. “O TCE-PI tem sido um parceiro da APPM e das prefeituras piauienses, sobretudo na adoção de medidas para orientar as boas ações nos municípios”, afirmou. Ele solicitou informações mais detalhadas do TCE sobre o Índice de Efetividade e convidou o presidente Luciano Nunes para apresentar o projeto em assembleia geral da APPM, que será realizada no próximo dia 27.

A reunião contou ainda com a participação da conselheira Lilian Martins, do conselheiro-substituto Allisson Araújo, do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente, e do diretor da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (Dfam), Vilmar Barros, além da equipe de coordenação do IEGM no TCE-PI.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TCE-PI, Larissa Gomes, Mussoline Guedes.

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