A secretária de Infraestrutura do Piauí, Janaínna Marques, deve ser ouvida na próxima semana em uma audiência pública, a pedido da Câmara Federal, depois que falhas na obra da Transnordestina foram identificadas por uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Serão convocados ainda os secretários do Ceará e Pernambuco.
A CGU verificou que a obra de construção da ferrovia Transnordestina não conta com um projeto executivo. A informação foi dada pelo diretor de auditoria da área de infraestrutura da CGU, Wagner Rosa Silva, em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a construção da ferrovia nesta quarta-feira (2).
Wagner Rosa Silva apontou a fragilidade nos controles internos dos órgãos gestores como outro problema. Segundo ele, os relatórios de acompanhamento das obras possuem poucos detalhes técnicos e sem descrição da metodologia adotada.
Outra dificuldade é a falta de técnicos para realizar as vistorias. Segundo odiretor, há casos de engenheiros que percorreram mais de 550 km em dois dias a fim de fiscalizar a construção de um trajeto.
Falta de integração
Em relação à adequação financeira, Wagner Rosa informou que a Agência Nacional do Transporte Terrestre (ANTT) não realizou estudo de previsão de demanda e de receita de transporte, o que impossibilita avaliar se o valor financiado está adequado ao tamanho do empreendimento e à taxa de retorno do projeto
Na análise do diretor, é preciso integração nos trabalhos da ferrovia Transnordestina. “Que esses órgãos não atuem separado. Em um empreendimento desse tamanho, com vários atores envolvidos, é premente uma integração e uma visão do todo, se a gente ficar vendo partes, fica difícil”, pediu.
Na avaliação do deputado, Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que coordena a comissão, isso favorece o descumprimento de prazos e o déficit no orçamento.
Raimundo Gomes de Matos afirmou que a falta de conexão entre os vários órgãos envolvidos na obra é um dos fatores que mais têm contribuído para o atraso do projeto. O parlamentar informou que já foram realizadas audiências públicas com a participação de diferentes órgãos como a Sudene, BNDES, Banco Nacional do Nordeste e ANTT, mas, até o momento, as informações são sempre desencontradas.
Para Gomes de Matos, isso demonstra falta de planejamento, clareza e compromisso. “Há uma desconexão física e orçamentária, há um descontrole da fiscalização, porque são praticamente seis fontes de recursos, com participação governamental e também da iniciativa privada”, reclamou.
O Tribunal de Contas da União também aponta graves irregularidades, como o descumprimento dos cronogramas de obras e dos investimentos previstos nos contratos.
